Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Resolução nº 216, de 14/12/06

CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas em veículos automotores, para fins de circulação nas vias públicas.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes